terça-feira, 30 de setembro de 2008

Crise Económica Mundial

Crise financeira mundial 2008-09-30 00:05

Bancos à beira do colapso provocam pânico nas bolsas


Contra todas as expectativas, o plano anti-crise americano não passou no Congresso. Apesar de as negociações entre democratas e republicanos, que se arrastaram durante mais de uma semana, terem servido para alterar substancialmente o plano inicial, introduzindo mais mecanismos de controlo, o Congresso americano acabou mesmo por chumbar a compra de activos “tóxicos” por parte do Estado, naquela que seria a maior intervenção nos mercados desde a Grande Depressão de 1929.

A reacção dos mercados foi rápida. O S&P 500 afundou 8,78%, naquela que foi a maior queda desde Outubro de 1987. O Dow Jones caiu 6,98% e o Nasdaq afundou 9,14%. O pessimismo alastrou-se também para fora dos Estados Unidos e, no Brasil, a queda de 10% obrigou mesmo à interrupção da negociação.

O impacto nos mercados bolsistas foi especialmente visível porque desde a semana passada que os investidores negociavam antecipando a aprovação do plano. As expectativas incorporavam o “efeito 700 mil milhões”, o que ajudou as bolsas a ganharem algum ânimo – um ânimo que agora voltou a desaparecer.

Mas não foi apenas aos investidores que o resultado final da votação do plano – 228 votos contra e 205 votos a favor – espantou. Os principais responsáveis políticos aguardavam já a aprovação, conforme o Presidente George Bush havia garantido. A quase-certeza foi empolada pelas declarações de republicanos e democratas, que, ao longo da semana, deram a entender que os dois lados convergiam na necessidade de apoiar a titubeante economia americana.

Também no mundo político norte-americano, as reacções foram de consternação. O presidente Geoge W. Bush mostrou-se “decepcionado com a votação do Congresso, e até Barack Obama reconheceu que será “complicado” salvar o plano Paulson. Ainda assim, o democrata falou de “optimismo”, para pedir aos mercados que “mantenham a calma”. A provável última oportunidade para salvar o plano está marcada para quinta-feira, data da próxima reunião da Câmara dos Representantes.

A versão chumbada ontem incluía as principais alterações negociadas entre democratas e republicanos. O projecto previa que os 700 mil milhões de dólares fossem libertados em tranches sucessivas, e que as ajudas financeiras estivessem subordinadas à entrega de acções por parte dos bancos apoiados. As medidas, duas das mais importantes, introduziam uma série de salvaguardas, permitindo ao Governo proteger melhor o dinheiro dos contribuintes. Harry Reid, senador democrata, disse mesmo: “Eles queriam um cheque em branco e nós não podíamos dar um”.


O papel de Paulson na gestão da crise
Em Julho de 2008, em plena crise do ‘subprime’, Henry Paulson explicava que a situação não era complicada, que o sistema bancário era “seguro” e que os reguladores estavam atentos. Da confiança ao pânico foi um passo: dois meses mais tarde, o secretário do Tesouro tornava-se o maior promotor do plano anti-crise governamental, isto já depois de ter patrocinado a nacionalização das empresas de crédito hipotecário Fennie Mae e Freddie Mac e da seguradora AIG. O pragmatismo ditou a opção: Paulson, firme defensor dos mercados livres e antigo gestor da Goldman Sachs, esqueceu momentaneamente Adam Smith e recuperou Keynes, usando fundos públicos para voltar a pôr ordem nos mercados financeiros. A decisão não foi fácil e obrigou-o a assumir a responsabilidade de apoiar algumas instituições, como o Bear Sterns – ‘too big to fall’, defendeu – e deixar cair outras, como a Lehman Brothers. Por agora, o balanço permanece incerto, até porque o chumbo do pacote anti-crise representa um duro golpe para o secretário do Tesouro; mas seria ingenuidade presumir que este antigo praticante de luta livre e futebol atirará a toalha ao chão sem luta.


As alternativas ao Plano Paulson

1 - Intervir junto dos bancos falidos
Em alternativa ao Plano Paulson que consistia em investir 700 mil milhões de dólares para comprar os activos tóxicos (derivados de acções e crédito) das instituições financeiras norte-americanas, duas coisas podem acontecer: ou criar um novo plano mais ambicioso ou o Governo dos EUA passa a gerir, caso a caso, os problemas e falências, como acontece na Europa, ajudando os bancos ou dando garantias para fusões.

2 - O fim do ‘mark-to-market’ dos activos
O secretário de Estado do Tesouro já disse que vai “usar todas as ferramentas que estiverem ao seu alcance para salvar os mercados”. Ora uma das reinvindicações dos bancos americanos, e que tem fortes adeptos na Europa, é que a SEC suspenda a regra contabilística do ‘mark-to-market’ dos activos no balanço. A obrigação de actualizar o valor dos activos ao valor em bolsa está a arrastar os bancos para a falência.

3 - Congelar a execução das hipotecas
Algumas instituições financeiras pedem também o congelamento da execução das hipotecas no crédito imobiliário em incumprimento, como forma de estancar a expansão da crise. Nos Estados Unidos, ao contrário do que acontece na Europa, o incumprimento das prestações do crédito leva à execução quase imediata da hipoteca, ficando assim a dívida do cliente saldada.

segunda-feira, 29 de setembro de 2008

Cooperação UE / Moçambique

Comércio & Investimento


1. Comércio Externo

Segundo as estatísticas produzidas pela Comext 2003 (declarações da UE), as exportações da UE para Moçambique totalizaram €204 milhões em 2003 (uma variação de -35,1% em relação ao ano anterior), ao passo que as importações da UE desta origem foram de €582 milhões no mesmo ano (uma variação de -0,1% em relação ao ano anterior), colocando a balança comercial para o período num excedente de €378 milhões a favor de Moçambique.

Segundo dados de 2002 do FMI, as exportações totais de Moçambique para o mundo foram de €721 milhões em 2002 (uma variação de -20.0% em relação ao ano anterior) e as suas importações no mesmo período foram de €1,340 milhões (uma variação de 23,6% em relação ao ano anterior), colocando o saldo final de 2002 num défice comercial de €619. Moçambique exporta o equivalente a €40 per capita e importa o equivalente a €74 per capita.

Segundo dados de 2002 do FMI, as exportações moçambicanas são principalmente dirigidas à UE (61% do total das exportações em 2002), África do Sul (18%) e Zimbabué (6%). As suas importações têm origem principalmente na África do Sul (30% do total das importações em 2002), na UE (12%) e nos EUA (5%).

Segundo os números da UE (Comext 2003), as principais importações da UE a partir de Moçambique, em 2003, foram alumínio (80,5% do total das exportações em 2003), crustáceos (10,0%), tabaco (3,5%), algodão (2,0%) e granito (1,0%). As principais exportações da UE para Moçambique em 2003 foram mais diversificadas e incluíram secretárias e consolas (5,3%) trigo e mistura de trigo e centeio (5,2%) livros (3,3%) transformadores eléctricos (3,1%) e turbinas hidráulicas (2,7%).

Para mais detalhes relacionados com estes dados visite o Portal de Internet da Direcção-Geral do Comércio, em:

http://europa.eu.int/comm/trade/issues/bilateral/regions/acp/stats.htm


2. Investimento Estrangeiro

Segundo as estatísticas do Banco de Moçambique (o banco central), a evolução histórica do influxo e stock de Investimento Directo Estrangeiro em Moçambique tem sido a seguinte:

Informação sobre o Fluxo de Investimento Directo Estrangeiro (USD mio)

Descrição das Rubricas Anual
97
Anual
98
Anual
99
Anual
00
Anual
01
Anual
02
Anual
03
Real Real Real Real Real Real Real
IED 64.4 234.9 381.7 139.2 255.4 347.6 336.7
Grandes Proj 0.0 179.5 329.7 0.0 192.0 191.3 197.7
Outros 64.4 55.4 52.0 139.2 63.4 156.3 139.0
Compilação: BM/DEE


3. Regime Comercial

Moçambique tem um tratamento comercial preferencial da UE, ao abrigo da iniciativa Tudo Excepto Armas. Em Fevereiro de 2001, o Conselho adoptou o chamado «Regulamento Tudo Excepto Armas» (Regulamento (CE) 416/2001), concedendo isenção de direitos aduaneiros à importação de todos os produtos dos países menos avançados sem quaisquer restrições quantitativas, com excepção de armas e munições. De momento, são 49 os países em desenvolvimento – e Moçambique é um deles – que pertencem à categoria dos PMA.

Só não foram totalmente liberalizadas de imediato as importações de banana, arroz e açúcar. Os direitos sobre estes produtos serão gradualmente reduzidos até ao acesso livre até Janeiro de 2006 para a banana, Julho de 2009 para o açúcar, e Setembro de 2009 para o arroz. Entretanto, serão concedidos contingentes pautais com direito nulo para o arroz e o açúcar (ver o último regulamento sobre quotas do açúcar, N.º 1381/2002, e quotas do arroz, 1401/2002, na lista de legislação).

Para saber mais sobre a iniciativa Tudo Excepto Armas visite:
http://europa.eu.int/comm/trade/issues/global/gsp/eba/index_en.htm


4. Negociações Comerciais

Os países ACP e a União Europeia têm uma relação longa e preferencial, hoje governada pelo Acordo de Parceria ACP-UE, assinado em Cotonu em 23 de Junho de 2000, e celebrado para um período de 20 anos. A cooperação económica e comercial é primariamente concebida como instrumento de cooperação para o desenvolvimento. O quadro jurídico actual para o comércio é um instrumento de desenvolvimento.

As negociações do Acordo de Parceria Europeu (APE) são um meio para promover a integração gradual dos países ACP na economia global. A negociação formal do APÉ a nível de todos os países ACP começou em Setembro de 2002. A partir de Outubro de 2003 foram lançadas negociações regionais com algumas das seis regiões ACP: (1) África Central, em Outubro de 2003; (2) África Ocidental, também em Outubro de 2003; (3) alguns países da África Oriental e Austral (APE), em Fevereiro de 2004; (4) Caraíbas, em Abril de 2004; (5) sete membros da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (sendo Moçambique um dos países participantes), em Julho de 2004; e (6) com o Pacífico, em Setembro de 2004.

Foram acordados roteiros para as negociações dos seis APE que detalham a organização e a estrutura de negociação bilateral, as questões prioritárias e o calendário provisório das negociações, com vista à entrada em vigor dos APE a 1 de Janeiro de 2008. Em todos estes documentos, a questão dos objectivos da integração e agenda regional e a sua integração no processo APE foi definida como a primeira prioridade das discussões técnicas. As discussões técnicas estão agora em curso com as seis regiões ACP, com vista a tornar os APE instrumentos de integração regional e desenvolvimento.

Durante a primeira fase das negociações ACP-UE a todos os níveis ambos os lados acordaram que os APE necessitavam de ser acompanhados das medidas apropriadas de apoio ao desenvolvimento, para permitir aos países ACP e às regiões majorar os benefícios que deverão sobrevir dos APE. É por isso que foram criados Grupos de Acção (Task Forces) Regionais Preparatórios CE-ACP (RPTF). Estes deverão promover a interligação e a complementaridade entre as estratégias de desenvolvimento apoiadas pela UE e a cooperação económica e comercial, de modo a fazer com estas se reforcem mutuamente.

Os países que decidiram negociar um APE com a Comunidade Europeia ao abrigo da configuração da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) são Angola, Botsuana, Lesoto, Moçambique, Namíbia, Suazilândia e Tanzânia. A África do Sul participará num observatório e na qualidade de apoiante.

As negociações SADC/CE-APE foram formalmente lançadas a 8 de Julho de 2004 em Windhoek, Namíbia. Na ocasião foi adoptado um Roteiro Conjunto que delineia os objectivos e os princípios, a estrutura e a sequenciação das negociações, e que dispõe sobre a criação dos RPTF. Teve também lugar uma primeira sessão de negociações a nível ministerial, durante a qual o lado da SADC colocou marcadamente a tónica na necessidade de simplificar as regras de origem e de assegurar que as medidas EC SPS não tenham um impacto negativo nas exportações da SADC. A CE destacou a necessidade de racionalizar a rede regional de acordo comerciais sobrepostos e reiterou a sua disponibilidade para ajudar a região nos seus próprios esforços de integração regional.

O período entre Julho e Dezembro de 2004 será utilizado para a definição de prioridades e preparativos, com negociações substantivas a terem lugar entre Janeiro de 2005 e Junho de 2007. Estas negociações incidirão no acesso da agricultura aos mercados, nos produtos não agrícolas e pescas, comércio de serviços, cooperação para o desenvolvimento, e outras questões e disposições legais relacionadas com o comércio. Procurarão reforçar a integração da SADC nestas três áreas e, ao longo do tempo, definir uma relação comercial recíproca entre a SADC e a CE. A última etapa das negociações será a finalização do acordo, que deverá ser assinado em Dezembro de 2007 e entrar em vigor a 1 de Janeiro de 2008.

Foi organizado em Bruxelas um seminário de orientação para os negociadores da SADC no final de Setembro, e as conversações técnicas em curso permitirão aos Altos Funcionários negociadores da SADC e CE acordarem, em Dezembro de 2004, sobre um conjunto de áreas prioritárias para as negociações e sobre os termos de referência do Grupo de Acção Regional Preparatório.

Para saber mais sobre as negociações APE visite:


http://europa.eu.int/comm/trade/issues/bilateral/regions/acp/epas.htm



5. Quadro Integrado
O Quadro Integrado (QI) é um processo que foi criado para apoiar os governos dos Países Menos Avançados (PMA) em capacitação comercial e na integração das matérias comerciais nas estratégias gerais nacionais de desenvolvimento.
O QI é uma iniciativa internacional através da qual o FMI, CNUCED, PNUD, Banco Mundial e OMC combinam os seus esforços com os dos países menos avançados e doadores para responder às necessidades de desenvolvimento do comércio dos PMA. Esta abordagem integrada foi lançada em Outubro de 1997 na Reunião de Alto Nível sobre o Desenvolvimento do Comércio nos PMA, organizada pela OMC no reconhecimento das limitações do lado da oferta com que se deparam os PMA.
Moçambique encontra-se actualmente em processo de candidatura ao QI, após a apresentação do Estudo Diagnóstico de Integração Comercial ao Comité de Direcção do QI.
Para saber mais sobre a iniciativa QI visite:
http://www.wto.org/english/tratop_e/devel_e/teccop_e/if_e.htm

Para saber mais sobre o Estudo Diagnóstico de Integração Comercial em Moçambique visite:

http://www.tcb-project.com


6. PICAT

O novo Sistema de Comércio Multilateral que emergiu da Ronda do Uruguai sobre acordos comerciais coloca desafios substanciais, mas pode abrir novas perspectivas para o comércio dos países africanos. O PICAT – Programa Integrado Conjunto de Assistência Técnica – mobiliza a competência e apoio da Organização Mundial do Comércio (OMC), da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (CNUCED) e do Centro do Comércio Internacional (CCI), para ajudar os países africanos parceiros a beneficiarem do novo Sistema Multilateral de Comércio. O PICAT é o primeiro programa que as três organizações criaram para conjuntamente oferecerem um vasto leque de contributos seleccionados de assistência técnica simultaneamente a diversos países, incidindo principalmente sobre capacitação.

Numa primeira etapa, participam no PICAT oito países: Benim, Burkina-Faso, Costa do Marfim, Gana, Quénia, Tunísia, Uganda e a República Unida da Tanzânia. Quatro são PMA. Foi acrescentado um grupo de oito novos países: Botsuana, Camarões, Malawi, Mali, Mauritânia, Moçambique, Senegal e Zâmbia. São treze os doadores que contribuem para o financiamento do programa que, presentemente, monta a US$10 milhões.

Para saber mais sobre o Programa Integrado Conjunto de Assistência Técnica visite:
http://www.jitap.org/

Fonte: http://www.delmoz.ec.europa.eu/pt/eu_e_mocambique/trade.htm

Sistema Generalizado de Preferências - um texto para reflectir

GENEBRA - O Brasil e outros países emergentes não podem continuar "viciados nas preferências tarifárias" dadas pelos Estados Unidos em alguns setores para que continuem exportando. Em declarações ao Estado, o secretário-geral da agência de Comércio da ONU, Supachai Panitchpakdi, alertou que o País precisa começar a "aprender a viver" sem os benefícios tarifários diante do crescimento dos últimos anos de suas exportações.

O governo dos Estados Unidos está neste momento revisando seus sistema de preferências tarifárias, o que permite que países em desenvolvimento possam exportar certos produtos ao mercado americano sem qualquer taxa. Para o Brasil, o mecanismo conhecido como Sistema Generalizado de Preferências (SGP) é responsável por cerca de 20% das exportações nacionais ao mercado americano. Para certos setores, o fim das preferências significaria uma diminuição das exportações e eventuais cortes de postos de trabalho.
Justificar

Em Washington, pelo menos dois argumentos apontam para uma possível exclusão do Brasil do sistema de preferências. A Casa Branca indica que o desenvolvimento atingido pelo País nos últimos anos e o aumento das exportações talvez justifique o fim das preferências, que deveriam ser reservadas para economias pobres. O Brasil, portanto, estaria tirando lugar de outros países que precisariam mais do mecanismo de ajuda dado pelo governo americano.

Outro argumento, mais político, vem do Congresso americano. Para alguns parlamentares, Brasil e Índia deveria ser retirados do sistema como forma de punição por não colaborarem nas negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC). O Itamaraty já reagiu de forma dura, alertando que poderia levar Washington aos tribunais da OMC se a exclusão ocorresse por motivos políticos.

Mas para Supachai, que foi diretor da OMC até o ano passado, as preferências podem ter um efeito negativo para os países que as usam. "Quanto mais um país usa mecanismos de preferências, mas fica viciado nessa possibilidade para basear suas exportações. As preferências, portanto, podem acabar prejudicando o país, que ficaria acomodado. O que eu recomendo é que planos sejam feitos para que o País sobreviva sem concessões. Não se pode fazer políticas contando na existência de concessões. Esse fator não pode estar nos cálculos de uma política nacional", defendeu Supachai, que hoje dirige a Unctad, Conferência da ONU para o Desenvolvimento e Comércio.

O tailandês, que lembra que seu próprio país pode ser também retirado do sistema americano, admite que alguns setores produtivos no Brasil podem ainda justificar que necessitam dos benefícios, mas alerta: "se um setor é competitivo, não há porque usar preferências". (AE)

Fonte: http://www.fiepr.org.br/desindustrializacaobrasil/News2180content15747.shtml

sábado, 27 de setembro de 2008

Objectivos do Milénio

Objectivos de Desenvolvimento do Milénio


(Millennium Development Goals)

A Declaração do Milénio, adoptada em 2000, por todos os 189 Estados Membros da Assembleia Geral das Nações Unidas, veio lançar um processo decisivo da cooperação global no século XXI. Nela foi dado um enorme impulso às questões do Desenvolvimento, com a identificação dos desafios centrais enfrentados pela Humanidade no limiar do novo milénio, e com a aprovação dos denominados Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (MDGs) pela comunidade internacional, a serem atingidos num prazo de 25 anos, nomeadamente:

  1. Erradicar a pobreza extrema e a fome

  2. Alcançar a educação primária universal

  3. Promover a igualdade do género e capacitar as mulheres

  4. Reduzir a mortalidade infantil

  5. Melhorar a saúde materna

  6. Combater o HIV/SIDA, a malária e outras doenças

  7. Assegurar a sustentabilidade ambiental

  8. Desenvolver uma parceria global para o desenvolvimento

Foram ainda aí estabelecidas metas quantitativas para a maioria dos objectivos, com vista a possibilitar a medição e acompanhamento dos progressos efectuados na sua concretização, ao nível global e nacional.

Objectivo 1: Erradicar a pobreza extrema e a fome

Meta 1. Reduzir para metade, entre 1990 e 2015, a proporção de população cujo rendimento é inferior a um dólar por dia

Meta 2. Reduzir para metade, entre 1990 e 2015, a proporção de população afectada pela fome

Objectivo 2: Atingir o ensino primário universal

Meta 3. Garantir que, até 2015, todas as crianças, de ambos os sexos, terminem um ciclo completo de ensino primário

Objectivo 3: Promover a igualdade de género e a capacitação das mulheres

Meta 4. Eliminar a disparidade de género no ensino primário e secundário, se possível até 2005, e em todos os níveis de ensino, o mais tardar até 2015

Objectivo 4: Reduzir a mortalidade infantil

Meta 5. Reduzir em dois terços, entre 1990 e 2015, a taxa de mortalidade de crianças com menos de 5 anos

Objectivo 5: Melhorar a saúde materna

Meta 6. Reduzir em três quartos, entre 1990 e 2015, a taxa de mortalidade materna

Objectivo 6: Combater o HIV/SIDA, a malária e outras doenças

Meta 7. Até 2015, parar e começar a inverter a propagação do HIV/SIDA

Meta 8. Até 2015, parar e começar a inverter a tendência actual da incidência da malária e de outras doenças graves

Objectivo 7: Garantir a sustentabilidade ambiental

Meta 9. Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais e inverter a actual tendência para a perda de recursos ambientais

Meta 10. Reduzir para metade, até 2015, a percentagem de população sem acesso permanente a água potável

Meta 11. Até 2020, melhorar significativamente a vida de pelo menos 100 milhões de habitantes de bairros degradados

Objectivo 8: Criar uma parceria global para o desenvolvimento

Meta 12. Continuar a desenvolver um sistema comercial e financeiro multilateral aberto, baseado em regras, previsível e não discriminatório

Meta 13. Satisfazer as necessidades especiais dos Países Menos Avançados

Meta 14. Satisfazer as necessidades especiais dos países sem litoral e dos pequenos Estados insulares em desenvolvimento

Meta 15. Tratar de forma integrada o problema da dívida dos países em desenvolvimento, através de medidas nacionais e internacionais, por forma a tornar a sua dívida sustentável a longo prazo

Meta 16. Em cooperação com os países em desenvolvimento, formular e aplicar estratégias que proporcionem aos jovens trabalho condigno e produtivo

Meta 17. Em cooperação com as empresas farmacêuticas, proporcionar o acesso a medicamentos essenciais a preços acessíveis, aos países em desenvolvimento

Meta 18. Em cooperação com o sector privado, tornar acessíveis os benefícios das novas tecnologias, em especial das tecnologias de informação e comunicação


Fonte: OCDE, 2004: 59.

fonte:
http://www.ipad.mne.gov.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=221&Itemid=253

Nova Ordem Económica Internacional


Caros Alunos

Aqui fica a conclusão de uma recensão sobre uma obra deste tema.
Quem quiser ler
o artigo completo pode faze-lo em:
http://www.ciari.org/recensoes/para_uma_noem.htm




Para uma nova Ordem Económica Mundial - Mohammed Bedjaoui
Março 2003
Nuno Mendes
Licenciado em Relações Internacionais
Mestrando em História das Relações Internacionais pelo ISCTE

Recensão Critica da Obra
(Das clássicas Teorias da Dependência às novas Interdependências da Globalização)


(...)

Conclusão

Partindo de uma base estruturalista, esta obra assume-se desde o inicio, como um contributo para a concretização de uma nova ordem, onde o direito internacional deveria assumir um papel determinante na regulação de uma nova ordem económica mundial. Reconhece que, para tanto, tornava-se necessária não meramente uma reflexão jurídica e económica, mas várias de teor multidisciplinar, sendo que o sistema mundo, projectado numa nova ordem, não poderia ser previsto jamais num quadro parcelado mas sim num onde a interdependência dos factores de análise correspondesse à real interdependência dos actores.

O desenvolvimento ideológico de uma nova ordem económica Internacional surge ligada a uma mudança gradual de atitudes, comportamentos e interesses dos estados ao longo de uma determinada época, consubstanciando-se em acontecimentos com reflexo na cena internacional. Assim, identificando os eventos mais relevantes na construção teórica de uma nova ordem económica Internacional, temos em 1951 pelo patrocínio da ONU, o estudo de Arthur Lewis “Medidas para acelerar o Desenvolvimento Económico das Regiões Subdesenvolvidas”. Já em Abril de 1955 dá-se a Conferência de Bandung, onde pela primeira vez se reivindicou esta nova ordem e um maior protagonismo dos países recém independentes. A nova ordem económica Internacional, assim delineada, resultou de uma nova concepção de relações internacionais, cujos princípios de orientação política radicavam a ideia e necessidade de desenvolvimento dos países subdesenvolvidos e recém independentes do Sul. Só assim se conseguiria uma mais justa redistribuirão da riqueza mundial.

Em 1964 dá-se a primeira conferência da ONU sobre o Comércio e o Desenvolvimento. Aí foram definidos os princípios fundamentais da nova ordem económica Internacional, tendo-se discutido as questões que afectavam o comércio e economia. Assim, enunciaram-se medidas como a regulação de mercados de produtos básicos, o acesso preferencial das exportações dos países subdesenvolvidos aos mercados dos países desenvolvidos e ainda a assistência ao desenvolvimento. No seguimento desta conferencia cria-se ainda a UNCTAD, constituindo-se de seguida o Grupo dos 77, numa ruptura clara com as regras liberais vigentes saídas do pós-guerra.

A nova ordem económica Internacional possuía assim uma natureza reivindicativa e terceiro-mundista, tendência que viria a tornar-se mais nítida com a Conferência dos Não Alinhados, na Argélia em 1967. Além disso, a nova ordem económica Internacional não era mais que o reconhecimento por parte da comunidade internacional, via ONU, dos problemas resultantes da desigualdade entre o Norte e o Sul em matéria de desenvolvimento e distribuição de riqueza.

Apesar de tudo, no final da década de 60, as instituições financeiras e comerciais responsáveis pela assistência ao desenvolvimento já não conseguiam atender aos pedidos, visto os países desenvolvidos, que suportavam tais organismos, estarem demasiado envolvidos com a sua própria reconstrução económica. Na mesma altura começavam a dar-se as independências das, até aí, colónias europeias. O Velho Continente começava a recuperar, na sua plenitude, o tecido industrial destruído aquando da 2.ª Guerra Mundial. A CEE desenvolvia os laços económicos dos seus membros e propunha-se, a curto prazo, a ser a base de muitas empresas com ambição ao mercado mundial. Ainda assim, a busca de matérias primas constituía uma preocupação real, sobretudo com a perda das fontes coloniais.

A CEE desafiou então a hegemonia americana na busca de uma política económica independente, marcada pelo acesso a matéria primas, de modo a assegurar de uma periferia para a sua expansão. Através das convenções de Lomé, África, Caraíbas e Pacifico, passaram a ter tratamento preferencial no fornecimento de matérias primas.

A década de 70 trás uma nova dinâmica nas relações Norte-Sul. O fim do sistema monetário Bretton-Woods, a desvalorização do dólar e a crise do petróleo em 1973 alteram decisivamente o plano económico internacional. A Cimeira dos Não Alinhados, em Argel, e a criação da OPEP em 1973 vêem modificar as relações de força até aí existentes entre países desenvolvidos e em vias de desenvolvimento.

A dinâmica imprimida pela OPEP foi decisiva, pois foi através da globalização da crise do petróleo, vital para a economia do Norte, que os países do Sul conseguiram impor a ideia da interdependência entre energia e desenvolvimento. Reforçaram ainda a consciência política de solidariedade dos países em vias de desenvolvimento, que a partir desse momento se aperceberam da posição de força que detinham na Assembleia Geral da ONU.

Apesar do conceito da nova ordem económica Internacional se radicar na esfera económica, a maioria dos seus princípios revela preocupações jurídicas, pois a nova ordem trouxe um novo tipo de relacionamento entre estados que, ultrapassando a vertente da soberania, viria a considerar a solidariedade entre povos como a verdadeira essência do relacionamento internacional entre estados. Por isso mesmo, e por força da complexidade crescente das relações internacionais e dos problemas dai emergentes, colocados pelas questões do desenvolvimento e cooperação, o novo mecanismo das relações jurídicas internacionais e da solidariedade entre os povos premiou os interesses dos indivíduos, dos grupos e dos povos em detrimento da soberania e do protagonismo internacional do estado.

Assim, a nova ordem económica Internacional tem vindo a evoluir e hoje favorece mais a acção de grupos, como empresas, ONG’s, associações cívicas e humanitárias, assim como organismos regionais de integração, como a NAFTA, UE, MERCOSUL, SADC e ASEAN, entre outros. A nova geopolítica consubstancia-se na existência de várias entidades e forças regionais e já não tanto em estados, enquanto entidades autónomas.

O que caracteriza o actual direito internacional é a sua pluridimensionalidade. O aumento do número de actores das relações internacionais e a crescente complexidade dentro de novos temas tratados pela agenda internacional impõem novos desafios que nem sempre encontram resposta no campo jurídico. As questões relacionadas com o desenvolvimento residem assim numa série de desafios, sendo a avaliação das relações de força entre países industrializados e subdesenvolvidos um entre muitos.

Apesar de subsistirem os defensores teóricos da dependência do terceiro mundo, o dedo já não é apontado a uma divisão global entre Leste e Oeste, mas ao próprio processo de globalização económica e financeira e aos novos desafios que se colocam às nações e/ou blocos regionais, independentemente desta nações se considerarem desenvolvidos ou subdesenvolvidos. Aos modelos estruturalistas das teorias da dependência opõem-se agora os modelos globalistas.

A par do fim da Guerra Fria, o paradigma das económicas emergentes asiáticas parecia ter colocado um ponto final à defesa dos ciclos de dependência. No entanto, existe ainda uma forte contestação direccionada às instituições internacionais que regulam a economia, finança e comercio mundial, culpabilizando estas pelo quadro de pobreza em que se encontram ainda alguns povos da periferia. Seria assim errado afirmar que as teorias da dependência caíram por terra na sua base argumentativa. Antes de verem o seu fim, renovaram-se, tendo agora como objecto as instituições de regulação global e como argumento a falta de diferenciação dos estados subdesenvolvidos e dos seus produtos no mercado mundial, algo que permitiria às nações do terceiro mundo sair do ciclo de pobreza em que vivem. O fim dos regimes comunistas europeus serviu ainda de catalisador ao apoio popular a esta causa, sendo certo que muitos dos seus apoiantes são europeus de esquerda que, ambiguamente, aqui vêem o último reduto das teses marxistas na busca de uma sociedade igualitária.


A pobreza a baixar na América Latina

sexta-feira, 26 de Setembro de 2008 | 20:57

América Latina: Pobreza caiu para mínimo desde 1980, diz PNUD

A pobreza na América Latina caiu para o nível mais baixo desde 1980, enquanto as desigualdades entre ricos e pobres recuaram em países como o Brasil, segundo o Plano das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

A conclusão consta do estudo sobre a coesão social na região, hoje apresentada pelo PNUD e Comissão Europeia em Bruxelas, que sublinha a permanência de importantes obstáculos à igualdade nos países latino-americanos, nomeadamente no acesso à educação, que melhorou mais para a população com maiores rendimentos do que para os mais desfavorecidos.

Por outro lado, embora o desemprego tenha diminuído e a qualidade de emprego aumentado, o sector informal da economia "continua a ser extremamente grande" nas economias da região, onde grande parte da população trabalha por conta própria e sem acesso a protecção social, pensões de reforma ou seguros de saúde, referiu a directora do PNUD para a região, a costa-riquenha Rebeca Grynspan.

Outro obstáculo identificado são os "problemas raciais", com negros e etnias indígenas a terem, de modo geral, remunerações inferiores à população branca, além de menos hipóteses de estudar.

Ainda assim, a coesão social é significativamente maior do que há alguns anos, e a pobreza caiu mesmo para o nível mais baixo desde 1980, numa situação de equilibro macro-económico.

"Até 2005, a América latina teve um nível de pobreza mais alto do que no período pré-crise da dívida dos anos 1980. A partir de 2005, a pobreza diminuiu", referiu Grynspan em Bruxelas.

A responsável do PNUD salientou ainda a redução das desigualdades sociais, sobretudo no Brasil, país que tem a taxa mais alta na região no chamado coeficiente Gini, que pondera a diferença entre o PIB "per capita" mais alto e o mais baixo.

Os dados analisados referem-se a um período (2006 e 2007) de expansão económica na região mas o recente aumento dos preços dos alimentos e do petróleo está a afectar as contas dos países importadores destes bens, situados sobretudo na América Central e Caraíbas.

Para Grynspan, pior que a crise financeira norte-americana será o efeito na América Latina do abrandamento económico na União Europeia, cujos países são dos principais investidores na região, como é o caso da vizinha Espanha.

Outro potencial impacto da actual conjuntura poderá sentir-se por via de uma diminuição das remessas de imigrantes latino-americanos residentes nas economias mais desenvolvidas da Europa e América do Norte.

Países como Guatemala, Honduras e El Salvador dependem das remessas para compor perto de um quinto do seu produto interno bruto, de acordo com dados do PNUD.

Diário Digital / Lusa

fonte: http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=10&id_news=350982

sexta-feira, 26 de setembro de 2008

Crise Alimentar Mundial

2008 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.
Crise alimentar: Especialistas defendem política europeia de stocks para segurança
2008-09-26 18:14:49

Lisboa, 26 Set (Lusa) -A recente crise mundial de subida dos preços dos alimentos evidenciou ser necessário que a União Europeia (UE) tenha uma política de stocks para poder enfrentar um novo aumento dos preços dos cereais, afirmaram hoje especialistas reunidos em Lisboa.

"O aumento dos preços das matérias-primas [trigo, milho, centeio e arroz], que registaram máximos históricos nos primeiros meses de 2008, provou que a UE deve ter uma política agrícola de stocks para segurança alimentar, que permita atenuar um novo ciclo de alta de preços destes bens agrícolas", disse o antigo ministro da Agricultura, Armando Sevinate Pinto.

Por outro lado, o director para a área Internacional do grupo Nestlé, Herbert Oberhaensli, defendeu ser urgente ter "uma visão global" da crise alimentar, para que possa ser "entendida e enfrentada" de novo pelo mundo.

Herbert Oberhaensli, que como Sevinate Pinto também falava na conferência "A Crise Mundial dos Alimentos", organizada pela Associação Comercial de Lisboa, insistiu ainda na ideia de que a recente crise alimentar no mundo deve actualmente ser analisada numa perspectiva de longo prazo, onde a questão da escassez de água se vai colocar num futuro próximo.

"Um terço da população mundial [que trabalha na agricultura] será afectada pela carência de água já em 20025", calculou Herbert Oberhaensli.

A generalidade dos especialistas admitiu que a crise alimentar resultou da rigidez da oferta e do aumento da procura de cereais, nomeadamente devido ao aumento do consumo da China e Índia, manifestando-se de acordo quanto à quebra da produtividade agrícola.

Sevinate Pinto não descartou os factores climatéricos como um dos factores na origem da recente crise alimentar, forçada igualmente pela redução das colheitas cerealíferas nos principais países produtores mundiais.

"As perturbações de preços das matérias agrícolas sempre existiram e por razões climáticas e rigidez da procura", defendeu Sevinate Pinto, coordenador da AGROGES, empresa de consultoria do sector agrícola.

Para este agrónomo, a subida dos preços "é uma evidência. Fala-se muito nisso, mas esquece-se a questão dos custos que estão a afectar os agricultores, como nunca".

"É impressionante. Os adubos continuaram a subir 50 por cento, bem como os combustíveis, mais de 70 por cento, enquanto os preços dos cereais no mercado internacional estão agora a descer", salientou.

Sevinate Pinto destacou que verdadeiramente novo "é a mundialização e integração" do sistema agro-alimentar no comércio global e nas suas organizações internacionais, o que veio trazer novos problemas e grandes mudanças.

"A agricultura requer estabilidade e os preços na produção são incompatíveis com as cotações das matérias-primas atingidas nos mercados internacionais, prejudicando e acabando com produtores agrícolas", salientou.

Actualmente há 850 milhões de pessoas com fome no mundo - metade agricultores - e a crise alimentar acrescentou mais 80 milhões, o que "é impensável no século XXI", lamentou.

"Mais de 100 milhões de pessoas voltaram à linha da pobreza extrema, vivendo com um dólar por dia", salientou.

Os especialistas manifestaram-se preocupados com a especulação nos mercados internacionais, e disseram que os países menos desenvolvidos, mas com maior área de solo arável e água, caso do Brasil, e de alguns em África tornaram-se mais proteccionista no que respeita à produção de bens agrícolas, sobretudo cereis.

Consideraram também que os Estados Unidos, ao permitirem produzir grandes quantidades de milho para produção de etanol, acentuaram a crise alimentar, sobretudo nos países mais pobres.

Por sua vez, Pedro Sampaio Nunes, um dos responsáveis da GeenCyber, consultora do sector energético, considerou que a agricultura no mundo e o seu crescimento não são incompatíveis com a produção de biocombustíveis, afirmando que a soja, rica em proteínas, poderá simultaneamente ser consumida pelas populações.

"A controvérsia entre alimentação e biocombustíveis não faz sentido", esclareceu.

Segundo o antigo secretário de Estado da Inovação, já foi atingido o patamar a partir do qual não é possível produzir mais petróleo barato.

"Daí que sejam competitivos os biocombustíveis como fonte energética alternativa ao petróleo. Há ainda terra arável suficiente no mundo para produzir, nomeadamente soja e cana-de-açúcar e os agricultores podem beneficiar com isso", sublinhou.

JS.

Lusa/Fim

Fonte: http://aeiou.visao.pt/Pages/Lusa.aspx?News=200809268821807

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